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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 09:44

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:58

Telemar terá que deixar telefones públicos limpos e funcionando em Nova Friburgo

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:30

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

nos meses de julho, agosto e setembro de 2009, que estão em atraso.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00

Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.887, de 25 de Junho de 2009

Altera os Decretos nºs 5.171, de 6 de agosto de 2004, 5.649, de 29 de dezembro de 2005, 5.712, de 2
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 12:42

Juíza autoriza cancelamento de pensão alimentícia

partir da data de seu casamento, realizado no dia 9 de agosto.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:50

Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica

, sancionada em agosto deste ano, que trata sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar
Legislação » Decretos Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00

Decreto nº 5.566, de 26/10/05.

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.131, de 1º/07/05.

, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:04

Iniciado julgamento sobre divulgação de cerveja sem álcool

O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira, 16/4, o julgamento do recurso proposto pela
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:43

Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida

grávida de seis meses. Os desembargadores basearam a decisão no artigo 16 da Lei Maria da Penha, que
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 14:00

Lindemberg confirmou agressões de policiais em depoimento, diz advogada

outubro do ano passado, foi ouvido das 15h30 às 17h desta segunda-feira (16) pela Corregedoria da Polícia
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.643, de 18 de novembro de 2008

pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do Decreto nº 3.937, de 25 de
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 09:05

Vantuil destaca importância da manutenção do poder normativo

reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual
Legislação » Leis Publicado em 04 de Julho de 2003 - 01:00

Lei nº 10.695, de 1º de Julho de 2003.

8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei no 2.848, de 1940, e acrescenta
Legislação » Leis Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 15:10

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

Públicas - RDC, instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:18

O que fazer se você tem visto de estudante nos Estados Unidos

dos Estados Unidos ou buscar um outro status que os mantenha legalmente no país até o início do outono (a data limite é o mes de agosto).
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:41

LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:38

LEI Nº 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

; altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 15:15

Defesa de José Dirceu quer afastar lei com pena mais grave para corrupção

denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu

Exibindo resultado de 1241 até 1260 de um total de 19325

teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi

Desde agosto de 2006, as Promotorias de Tutela Coletiva da cidade têm recebido representações sobre

nos meses de julho, agosto e setembro de 2009, que estão em atraso.

Relata que, nos meses de abril, maio, agosto, setembro e novembro de 2005, e março e abril de 2006

Altera os Decretos nºs 5.171, de 6 de agosto de 2004, 5.649, de 29 de dezembro de 2005, 5.712, de 2

partir da data de seu casamento, realizado no dia 9 de agosto.

, sancionada em agosto deste ano, que trata sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar

Dá nova redação ao caput do art. 31 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta

, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera a Medida Provisória no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

O 3º Grupo Cível do TJRS iniciou na última sexta-feira, 16/4, o julgamento do recurso proposto pela

grávida de seis meses. Os desembargadores basearam a decisão no artigo 16 da Lei Maria da Penha, que

outubro do ano passado, foi ouvido das 15h30 às 17h desta segunda-feira (16) pela Corregedoria da Polícia

pelo Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967; e ao caput do art. 16 do Decreto nº 3.937, de 25 de

reforma do Judiciário, ontem (16) pelo Senado Federal. Por meio da aprovação de um destaque consensual

8.635, de 16 de março de 1993, revoga o art. 185 do Decreto-Lei no 2.848, de 1940, e acrescenta

Públicas - RDC, instituído pela Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para a contratação de todas as

dos Estados Unidos ou buscar um outro status que os mantenha legalmente no país até o início do outono (a data limite é o mes de agosto).

Altera a Lei no 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), e o Decreto-Lei no 2.848, de 7

; altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.

denunciados ocorreu já nas votações de agosto e setembro de 2003. De acordo com a condenação, José Dirceu

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